Nos Estados Unidos, a lei da bandeira vermelha (Red Flag Law) tem como objetivo o controle de armas, que permite que a polícia ou membros da família façam uma petição a um tribunal estadual para ordenar a remoção temporária de armas de fogo de uma pessoa que possa representar perigo para os outros ou para eles próprios.
Um juiz toma a decisão de emitir a ordem com base em declarações e ações feitas pelo proprietário da arma em questão. A recusa em cumprir a ordem é punível como crime.
Depois de um tempo determinado, as armas são devolvidas à pessoa de quem foram apreendidas, a menos que outra audiência estenda o período de confisco.
Implementação
Em 1999, Connecticut foi o primeiro estado a promulgar esta lei após um tiroteio violento em uma lotérica.
Conhecida também como lei de remoção de armas, outros estados que sofriam problemas com a violência armada começaram a adotá-la e perceber uma redução considerável no número de assaltos, tiroteios, Homicídios e suicídios.
Em 2019, Nova York promulgou esta política como parte de um pacote mais amplo de legislação de controle de armas que foi aprovada de forma esmagadora pelo legislativo estadual.
Além de permitir petições para a entrada de uma ordem de proteção contra risco extremo, a lei também permite que professores e administrações escolares arquivem tais petições, tornando Nova York o primeiro estado incluir tal disposição.
Mapa dos Estados Unidos – Divisão por estados
Nos Estados Unidos, a lei da bandeira vermelha (Red Flag Law) tem como objetivo o controle de armas, que permite que a polícia ou membros da família façam uma petição a um tribunal estadual para ordenar a remoção temporária de armas de fogo de uma pessoa que possa representar perigo para os outros ou para eles próprios.
Um juiz toma a decisão de emitir a ordem com base em declarações e ações feitas pelo proprietário da arma em questão. A recusa em cumprir a ordem é punível como crime.
Depois de um tempo determinado, as armas são devolvidas à pessoa de quem foram apreendidas, a menos que outra audiência estenda o período de confisco.
Implementação
Um estudo de 2018 publicado na revista Psychiatric Services utilizou dados do CDC de todos os suicídios e homicídios em 50 estados de 1981–2015 para examinar os efeitos da lei de apreensão de armas de fogo. Os pesquisadores concluíram que a “Red Flag Law” foi associada a uma redução de 7,5% nos suicídios nos dez anos seguintes à sua promulgação e 13,7% nos homicídios.
À luz do fato de que 62% das mortes por armas de fogo nos Estados Unidos de 2008 a 2017 foram suicídios, estudiosos políticos esperam diminuir nos próximos anos em até 50% este número e acreditam firmemente na expansão desta legislação.
Opinião Pública
Uma pesquisa de abril de 2018 constatou que 85% dos eleitores registrados apoiam leis que “permitiriam à polícia retirar armas de pessoas que foram consideradas por um juiz como um perigo para si mesmas ou outras pessoas” (71% “fortemente apoiado”, enquanto 14 % “apoiou um pouco” tais leis).
Sendo assim, existem inúmeros dados que podem comprovar que uma política rigorosa para o controle de armas é uma solução muito viável para a diminuição da violência no estado ou país. Em um momento mundial que cada vez mais disseminamos igualdade, apoio a diversidade e humanismo, devemos mudar nossos conceitos e criar alternativas que apenas beneficiarão a vida e não ao contrário.
